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Projeto Político - Dia Mundial da Prevenção de Acidentes do Trabalho

28 de Abril - Dia Mundial da Prevenção de Acidentes do Trabalho e de Manifestos pelas Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Prezado(a) Parlamentar,

Convidamos V. Exa, para integrar a composição de uma FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO, que se encontra em fase inicial de organização, para fazer frente as políticas de REDUÇÃO de uma das mais vergonhosas mazelas das relações de trabalho no Brasil, assegurando ampla publicidades da relação dos parlamentares sensíveis a esta causa.

 

Projeto Político: Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho - FENATEST

Objetivo:
Organização de uma frente parlamentar em defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.

Motivo:
No Brasil, ocorrem 700 mil acidentes e doenças do trabalho graves, 3 mil mortes 15 mil acidentes com sequelas definitivas e 50 milhões de custos diretos e indiretos por acidentes de trabalho.

Composição:
A composição da FRENTE PARLAMENTAR, será composta por Deputados Federais e Senadores, por adesão espontânea, indicação e convite, considerando o histórico de comprometimento e manifestação de interesse do Parlamentar.

Critérios:
A composição devera ser plural na política e na Organização Sindical.

Atividades:
A frente parlamentar realizará no mínimo 2 seções de debates públicos por ano, no Congresso Nacional, com ações de continuidade nos pontos debatidos e consensuados.

Coordenação:
A coordenação terá vigência de um ano no 1º momento, será de responsabilidade do Presidente da FENATEST, ouvindo a comissão de relações institucionais da federação, dando publicidade de todos os trabalhos junto aos meios de comunicação especializados do setor de SST e movimentos sociais e Sindical. Após o primeiro ano, rediscutir a melhor indicação para coordenações futuras.

Assuntos a serem defendidos em 2013:

  • 1. Defesa da regulamentação do Conselho de Classe dos Técnicos de Segurança do Trabalho - Beneficiando 250 mil profissionais, como principais promotores da Segurança e Saúde nos locais de trabalho. Processo nº4610.001767/2003-99 - MTE
  • 2. Promoção da aplicação dos princípios da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST - Decreto Presidencial 7.602/2011, Beneficiando 108 milhões de Trabalhadores.
  • 3. Valorização das CIPAs - Comissões Internas de prevenção de Acidentes, como a mais antiga (70 anos), e importante organização dos trabalhadores nos locais de trabalho, em defesa da qualidade de vida nos ambientes de trabalho.
  • 4. Gestão para ocupação das pautas políticas de relações de trabalho com inclusão de Segurança e Saúde no Trabalho.
  • 5. Fortalecimento das estruturas do Ministério do Trabalho e Fundacentro, visando cumprir e fazer cumprir as legislações Prevencionista e direcionamento de recursos para a prevenção.
  • 6. Ações políticas para retirar o Brasil da situação vexatória de um dos piores pais no Mundo em quantidade e custos de Acidentes do Trabalho, 700 mil acidentes, com 3 mil mortes/Ano - 70 Bilhões de Custos.
  • 7. Desenvolver e Socializar a cultura prevencionista.
  • 8. Promoção das ações de prevenção de acidentes e reparação das consequências sociais e econômica destes, de forma intergradas entre Governo, Empresários e Trabalhadores.
  • 9. Harmonização das Legislações Federal, Estaduais e Municipais relativas a prevenção.
  • 10. Busca de recursos e estruturas para investimento nas ações concretas e objetivas de prevenção de acidentes.
  • 11. Incentivos fiscais para os investimentos em prevenção de acidentes.

ADESÃO DE PARLAMENTARES ATÉ O MOMENTO

DEPUTADOS FEDERAIS
158 Fabio Trad PMDB MS Gabinete: 452 - Anexo: IV 3215-5451 dep.fabiotrad@camara.gov.br Adesão
320 Marcos Rogerio PDT RO Gabinete: 583 - Anexo: III 3215-5583 dep.marcosrogerio@camara.gov.br Bispo
362 Odair Cunha PT MG Gabinete: 556 - Anexo: IV 3215-5556 dep.odaircunha@camara.gov.br Adonia
388 Paulo Pereira da Silva PDT SP Gabinete: 217 - Anexo: IV 3215-5217 dep.paulopereiradasilva@camara.gov.br Armando
416 Ricardo Berzoini PT SP Gabinete: 344 - Anexo: IV 3215-5344 dep.ricardoberzoini@camara.gov.br  
423 Roberto Santiago PSD SP Gabinete: 533 - Anexo: IV 3215-5533 dep.robertosantiago@camara.gov.br  
446 Sandro Mabel PMDB GO Gabinete: 443 - Anexo: IV 3215-5443 dep.sandromabel@camara.gov.br Waldecy-Go
479 Vicentinho PT SP Gabinete: 740 - Anexo: IV 3215-5740 dep.vicentinho@camara.gov.br Marco

SENADORES
21 Cristovam Buarque PDT DF Gabinete: 10 3303-2281/2874 cristovam@senador.gov.br Paulo - DF
49 Jose Pimentel PT CE Gabinete: 13 3303-6394 gab.josepimentel@senador.gov.br Marvao
62 Paulo Paim PT RS Gabinete: 04 3303-5227/5232 paulopaim@senador.gov.br  
74 Valdir Raupp PMDB RO Gabinete: 25 3303-2252/2253 valdir.raupp@senador.gov.br Bispo - RO
75 Vanessa Grazziotin PCdoB AM Gabinete: 05 3303-6734 vanessa.grazziotin@senadora.gov.br Aldemir - AM