JOAO JODACY BARBOSA DE QUEIROZ – Coordenador – jodacyqueiroz@yahoo.com.br
WALTER DE SOUZA MONTEIRO – Adjunto – waltermonteiro30@hotmail.com
EDELTRUDO MALDONADO – 31-8742-7011 – tecseguranca@oi.com.br
CLEBEVAL EMIDIO – clebevalemidio@hotmail.com
SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA – sebastiao@sintesp.org.br
ANTONIO TAVARES DA SILVA – tavary_s@ibest.com.br
SERGIO MIRANDA – sergioltmiranda@gmail.com
Atribuições e responsabilidades da Secretaria Jurídica, Convenções Coletivas, Legislação e Patrimônio
Monitorar e emitir posição sobre os projetos de lei em tramitação nos níveis Municipais, Estaduais e Federais visando harmonização da Legislação prevencionista.
Acompanhar e promover a integração e harmonia das leis prevencionistas.
Monitorar e promover as competências e habilitações profissional dos Técnicos de Segurança.
Formular instruções técnicas sobre o exercício e competências técnicas da profissão TST.
Implementar sistemas de monitoração de processos administrativo e jurídico.
Estabelecer procedimentos para pedidos de fiscalização e de ações políticas de abordagens dos denunciados
Administrar o sistema operacional e acompanhamento das convenções coletivas da categoria onde couber.
Responder todas as indagações ou dúvidas jurídicas que forem encaminhadas a FENATEST
Orientar a boa pratica do sistema de homologação
Intercâmbio de informações com Entidades e DRT´s dos Estados
Sistematizar e otimizar critérios de elaboração e guarda de forma confiável dos documentos JURIDICOS da FENATEST.
Disponibilizar e ter conhecimentos das leis e normas e projetos de lei relativos a área de segurança e saúde no trabalho.
Administração e monitorar contratos
Monitorar o cumprimento de contrato de parceiros, nos quesitos de vencimentos e quitação.
