O lançamento do Pacto em prol da Segurança e Saúde do Trabalho, ocorreu no dia 26 de julho de forma virtual através do canal do youtube da ENIT (escola nacional da inspeção do trabalho) no evento ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e a comemoração aos 52 anos de criação do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) através do coordenador da CANPAT/2024 do Ministério do Trabalho o Auditor Fiscal do Trabalho José Almeida, vários participantes expuseram temas importantes para a promoção de ambientes de trabalho seguros, sadios e produtivos para trabalhadores, empresas e para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Nivaldo Barbosa, presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (FENATEST), considera oportuno um pacto pela segurança e saúde do trabalho. Essa iniciativa é vista como uma forma importante de fortalecer as práticas de segurança e promover a saúde dos trabalhadores em diversas indústrias e setores. com o objetivo de stabelecer políticas e práticas que garantam ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
Acidentes de trabalho são uma tragédia silenciosa que afeta milhões de trabalhadores e suas famílias todos os anos. De 2002 a 2022 ocorreram uma média anual de 602.513 acidentes do trabalho no Brasil – incluindo doenças do trabalho – que resultaram em 2.588 acidentes de trabalho fatais por ano (média), além de milhares de incapacitações permanentes. Tudo isso considerando apenas acidentes registrados por meio de comunicações de acidentes do trabalho (CAT), sem considerar a subnotificação e casos envolvendo trabalhadores não segurados no INSS. Essas estatísticas alarmantes revelam uma realidade inaceitável que precisa ser transformada.
Tais acidentes representam uma tragédia aos trabalhadores, às trabalhadoras e às suas famílias pela perda de entes queridos, de renda familiar e de capacidade produtiva daqueles que ficam com sequelas. Mas também ocasionam importantes impactos nas contas orçamentárias da União, dos Estados e dos Municípios, como aumento de despesas para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para o sistema previdenciário. Ademais, acarretam custos e perdas para os empregadores, em virtude dos eventuais dias parados, perda de produtividade, necessidade de novos recrutamentos, multas administrativas e ações judiciais, dentre outros, que, conjuntamente, afetam a vida financeira e também a imagem institucional das empresas e do Brasil. A Organização Internacional do Trabalho estimou que 4% do PIB mundial é perdido em decorrência de acidentes e doenças no trabalho. Ou seja, acidentes e doenças relacionados ao trabalho são muito nocivos para o País e prejudicam toda a nossa sociedade.
A promoção de ambientes seguros e saudáveis se constitui, desde 2022, em princípio e direito fundamental no trabalho. O trabalho é fonte de dignidade e não de incapacidade ou morte. Nenhum país pode ser considerado desenvolvido com a ocorrência de acidentes do trabalho em larga escala, quando a maioria pode ser evitada com medidas simples de prevenção de acidentes.
Participação :
ABRATEST – ANAMT – ANATEST – ANEST – CBIC/SECONCI – CNSaúde – CTPP empregadores e Trabalhadores – FENATEST – FUNDACENTRO – Justiça do Trabalho – MPT – OIT – Revista CIPA – Revista Proteção – Ministério da Previdência Social – SIT
Confira na íntegra : https://www.youtube.com/watch?v=Fr1OZCrEu1A&t=7457s
