Foram algumas conquistas e vitórias, que permearam a projeção nacional da entidade junto aos Técnicos de Segurança do Trabalho de todo o país, e de seu reconhecimento internacional junto a OIT, OPAS, OMS e outras entidades e instituições, num verdadeiro pioneirismo.
Segue um breve histórico dos meus mandatos à frente da FENATEST, com as principais ações que selecionei de forma resumida:
• Presidente fundador em 10/05/1992 em Vitória / ES, nas dependências da Escola Técnica Federal. Disputou esta eleição na qualidade de Diretor do SINTESP.
• Posteriormente eleito vice-presidente do SINTESP, foi reeleito por mais dois mandatos como Presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST.
• Nas eleições seguintes da Federação, foi reeleito e reconduzido por dois mandatos na qualidade de Diretor 1º Secretário Geral da FENATEST; sendo eleito neste período, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC (Diretor 1º Secretário e depois no segundo mandato Diretor Secretário Geral.
• Projetou a FENATEST no cenário internacional, aproximando-a da OIT, OMS e OPAS, realizando três Congressos Internacionais de Segurança e Saúde do Trabalhador, em Brasília, João Pessoa e São Paulo respectivamente, com a participação e apoio institucional destas entidades internacionais, com palestrantes dos blocos econômicos do mundo (especialistas), mostrando seus modelos.
• Realização de 7 Seminários Norte-Nordeste de Segurança e Saúde do Trabalhador, como uma forma de manter a nossa aproximação junto a categoria, além de levar conhecimento, cultura e atualização para esses profissionais, e oportunamente fundação e filiações dos Sindicatos Estaduais junto a entidade.
• Participação na construção da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) e do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT).
• Lutas vencidas durante os mandatos, contra as investidas para precarizar e flexibilizar a NR-04 SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho.
• Membro da Comissão Organizadora, do I Seminário Nacional do SESMT (FENATEST – ANEST – ANENT – ANAMT – DRT/SP e SSST/Mtb, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília / DF, com a presença do Ministro do Trabalho. Realizadas neste evento, oficinas de trabalho e painéis com práticas bem-sucedidas (O anais deste Seminário se encontra na Biblioteca da Fundacentro).
• Em 1997, participação da construção das Diretrizes Curriculares Nacionais na Área de Segurança e Saúde no Trabalho, a convite do SEMTEC/MEC, SSST/Mtb, FEA/USP e Fundacentro, obedecendo o disposto da LDB, Portaria 16 e Resolução 04, do Conselho Nacional da Educação – CNE.
• Após estas Diretrizes Curriculares ser entregue ao Conselho Federal de Educação, ela serviu de premissa para a elaboração, validação e convalidação do CBO 3516-05 do Técnico de Segurança do Trabalho. A FENATEST, SEMTEC/MEC, SSST/Mtb, FEA/USP e Fundacentro, organizaram esta elaboração e construíram este CBO, no ano 2000.
• Supremo Tribunal Federal – STF: Todas as Sentenças Transitadas e Julgadas favorável aos Técnicos de Segurança do Trabalho de vários Estados, através de Mandado de Segurança Coletivo contra vários Crea Regionais nos Estados, que tentavam impedir o exercício profissional dos Técnicos de Segurança do Trabalho.
• Fundação do Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho -CONFETEST em 1999 numa Assembleia Geral do Conselho de Representantes convocada pela FENATEST, aguardando autorização legislativa para o seu funcionamento (Projeto de Lei de iniciativa do Governo / MTE). Segue anexo CNPJ, sendo registrado no 2º Ofício de Notas em Brasília / DF.
• Desde 1992, pós fundação, trabalhou para que os Estados fossem organizados em Sindicatos Estaduais, aumentando enormemente a base filiada desta entidade de nível superior.
• Realização de dois Congresso Nacional da Categoria dos Técnicos de Segurança do Trabalho, sendo um em João Pessoa / PB e outro na cidade de São Paulo, para fortalecer as metas e objetivos nas lutas, proporcionando um fortalecimento político à categoria, vindo unir as propostas de encaminhamentos dos sindicatos afiliados.
• A FENATEST através do Presidente José Augusto, convidado pelo Governo e em outras oportunidades da Bancada do Trabalhadores (CTPP), participou das seguintes revisões e atualizações das seguintes Normas Regulamentadoras: NR-4 SESMT, NR-5 CIPA, NR-06, NR-09, NR-12 Anexos I e II, NR-13, NR-17 Anexos I e II, NR-18 e NR-20, sendo nomeado como membro em 1996, na 1ª Gestão da CTPP.
José Augusto da Silva Filho – Em 2025 continua trabalhando na área, na qualidade de Consultor e Assessor Técnico em SSO | Jornalista Reg. Prof.:089062/SP | Assessor Técnico nos GTTs na CTPP | Instrutor das ISO 45001:2018, 45003:2021, ISO 31000:2018, ISO 19000:2018 e implantação | Gestão de Riscos Psicossociais e outros Sistemas de Gestão em SSO | Instrutor Cursos e treinamentos GRO/PGR, NR 20, CIPA e de Assédio para Multiplicadores | Autor dos livros “Ciências Sociais e Políticas na Área da Segurança, Saúde e Meio Ambiente (junho/2003) e, “Segurança do Trabalho – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais / GRO PGR”, ambos pela LTr Editora Ltda., São Paulo) | Consultor Técnico da Revista Proteção, e ex-Conselheiro da FUNDACENTRO e CONAMA.
