28 de Abril – Dia Mundial da Prevenção de Acidentes do Trabalho e de Manifestos pelas Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Prezado(a) Parlamentar, Convidamos V. Exa, para integrar a composição de uma FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO, que se encontra em fase inicial de organização, para fazer frente as políticas de REDUÇÃO de uma das mais vergonhosas mazelas das relações de trabalho no Brasil, assegurando ampla publicidades da relação dos parlamentares sensíveis a esta causa. Projeto Político: Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST Objetivo:Organização de uma frente parlamentar em defesa da Segurança e Saúde no Trabalho. Motivo:No Brasil, ocorrem 700 mil acidentes e doenças do trabalho graves, 3 mil mortes 15 mil
Publicação da NR 22 é aprovada por consenso na última reunião do ano da CTPP
Por Marla Cardoso/Jornalista da Revista ProteçãoA última reunião de 2023 da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) encerrou com a aprovação, por consenso, do novo texto da NR 22 (Segurança e Saúde Ocpacional na Mineração). Foram dois dias de discussões, 11 e 12 de dezembro, em Brasília/DF. Um dos destaques da Agenda Regulatória deste ano, a norma foi toda revista, em especial o item 4.3.1 (Anexo de Poeiras Minerais), que envolvem os termos e definições, e as avaliações quantitativas e qualitativas destas poeiras no ambiente de trabalho. “A NR é bastante extensa. São mais de mil itens que tratam de tudo
Campanha Dezembro Vermelho conscientiza sobre Aids e ISTs
O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV. A campanha é constituída por um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento ao HIV/Aids e às demais IST, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais. A campanha deve promover: – iluminação de prédios públicos com luzes
Julgamento pelo STF sobre cobrança de taxa assistencial
Na saga das decisões do STF no recurso de Embargos de Declaração no ARE 1018459 (tema 935), que trata da cobrança de taxa assistencial pelos sindicatos profissionais a todos os trabalhadores, filiados e não filiados, saiu mais um voto que favorece a pretensão do sindicato, no dia 31.08.2023. Agora, foi a vez do Min. Alexandre de Moraes, que acompanhou o novo voto do Relator, Min. Gilmar Mendes, o qual, por sua vez, acompanhara o voto divergente do Min. Roberto Barroso. Também votaram pela nova interpretação os Ministros Edson Fachin e Carmen Lucia. Assim, são 06 votos favoráveis à contribuição aprovada em assembleia
CONSULTA PÚBLICA – Revisão da NR-06 e NR-22
Prezadas(os) Profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/11) os Avisos das Consultas Públicas referentes aos novos textos das Normas Regulamentadoras n° 06 (Equipamento de Proteção Individual) e n° 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração). As consultas ficarão disponíveis por 30 (trinta) dias no endereço eletrônico:
Fenatest completa 30 anos de fundação
Por Laís Helena de Mello Pontim / Jornalista da Revista Proteção Hoje, 10 de maio, a Fenatest (Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho), está completando o seu 30º aniversário. Segundo José Augusto da Silva Filho, um dos fundadores e primeiro presidente da entidade, a Fenatest foi criada e fundada na cidade de Vitória, dentro da Escola Técnica Federal do Espírito Santo, por iniciativa dos sindicatos de técnicos de Segurança do Trabalho da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. O ex-presidente José Augusto conta que após a sua fundação, a entidade avançou e
